quarta-feira, 23 de junho de 2010

informação

mais um passo importante em busca da valorização dos profissionais do magistério

SF PLC 00321 2009

Ementa: Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória...


17/12/09 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.

17/12/09 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
 
17/12/09 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e à Comissão de Assuntos Econômicos.

Publicação em 18/12/2009 no DSF Página(s): 72867 - 72870 ( Ver Diário )
Textos:
18/12/09 
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/12/09.
Aguardando distribuição.

 
09/02/10 
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
 
14/05/10 
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Textos:
18/05/10 
CE - Comissão de Educação
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

 
19/05/10 
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
 
20/05/10 
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 16 a 21, primeiro relatório oferecido pelo Senador Cristovam Buarque.
************* Retificado em 27/05/2010*************
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 16 a 21, primeiro relatório oferecido pelo Senador Cristovam Buarque.

25/05/10 
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
27/05/10 
CE - Comissão de Educação
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
 
28/05/10 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.

 
31/05/10 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa a Senadora Ideli Salvatti Relator da Matéria.
 
22/06/10 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CE (Substitutivo). Cópia anexada ao processado às fls. 29-33.


Textos: