segunda-feira, 5 de julho de 2010

informação

Recursos do Fundeb e do transporte escolar estão disponíveis

Seg, 5 de julho de 2010

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º de julho. Desse valor, R$ 3.236.200,93 são para o ensino infantil; R$ 43.832.955,65, para o ensino fundamental e R$ 10.858.674,95, para o ensino médio.

Este ano, o orçamento para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos). O dinheiro deve ser empregado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos.

O valor enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE na Internet, em Consultas online / Liberação de recursos.

Fundeb – O FNDE transferiu, ainda, R$ 441.071.368,08 referentes à sexta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na Internet.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.
Confira abaixo os valores transferidos aos nove estados:
UF Valor da complementação da União em R$

AL 18.667.311,02
AM 13.275.062,10
BA 113.654.108,73
CE 56.369.666,87
MA 90.266.083,34
PA 90.832.974,59
PB 8.553.938,00
PE 27.481.908,75
PI 21.970.314,68
TOTAL 441.071368,08